CARANGOLA / JUIZ DE FORA – Dois casos de fraudes à Previdência Social, envolvendo servidores lotados em agências regionais de Carangola e Juiz de Fora, foram identificados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em matéria neste domingo (1º), o Fantástico mostrou que foi concluída a investigação da Operação “Virtus”, sobre a prática de crimes de corrupção e de fraude na concessão de 120 benefícios previdenciários na Agência Regional da Previdência Social (ARPS) em Carangola, na Zona da Mata.
À TV Globo, a defesa do gerente da agência, Amilton de Carvalho, disse que houve irregularidade no processo. Os demais citados na reportagem, incluindo o contador Francisco Sales, não foram localizados ou preferiram não se manifestar.
A mesma reportagem denunciou que o ex-servidor Lucas Soares Fontes, que trabalhava em Juiz de Fora e foi exonerado após comprovação de fraude para ser aprovado como cotista no concurso para técnico em Seguro Social, é investigado no INSS por ter alterado dados do cadastro do próprio pai no sistema. Em retorno ao Fantástico, o ex-servidor negou ter cometido a irregularidade.
Fraude em Carangola
De acordo com delegada Fabiana Martins Machado, um gerente da ARPS e um contador da cidade foram denunciadas por corrupção passiva, ativa e inserção de dados falsos em sistema de informação. Eles seguem presos no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (CERESP) em Juiz de Fora.
Em entrevista, Martins explicou que a investigação começou a partir de uma notícia-crime formalizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que detectou indícios de irregularidades.
“Essas fraudes foram confirmadas. Nós trabalhamos em cima de um espectro de 120 benefícios com indícios de irregularidade e, com o avançar das investigação e com a deflagração da operação, o INSS revisará cerca de 1.300 benefícios, todos concedidos pelo servidor”.
Ainda segundo a delegada, se as irregularidades forem confirmadas, os beneficiários serão convocados a restituir ao INSS os valores recebidos indevidamente com juros e correção monetária, sem prejuízo da responsabilidade criminal.
Auditoria apontou fraudes
A investigação, a partir de auditoria realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Juiz de Fora, descobriu que o gerente em exercício da ARPS de Carangola, Amilton de Carvalho, concedeu, entre os anos de 2017 e 2019, cerca de 120 benefícios previdenciários com fortes indícios de fraude.
Foram identificados benefícios concedidos sem agendamento e sem a formalização do processo concessório, além da inclusão de falsas contribuições e de falsos períodos de trabalho, notadamente rural.
Segundo as investigações, as fraudes tinham a parceria de um contador de Carangola, Francisco Sales, que captava os clientes interessados em se aposentar e servia de elo entre estes e o servidor do INSS, que concedia os benefícios mediante o recebimento de propina de até R$ 5 mil para burlar o sistema.
“A senha dele ao sistema do INSS possibilitava amplo acesso, ele conseguia incluir tempo de contribuição. Tempo de trabalho rural era a principal modalidade de fraude verificada neste caso”, destacou a delegada Fabiana Martins Machado.
Na matéria deste domingo (1º), o Fantástico exibiu uma escuta telefônica autorizada pela Justiça, onde o contador avisou a uma cliente que o esquema deu certo.
Contador: Ó, segunda-feira você pode pegar sua carta de aposentadoria.
Cliente: Ah, é mesmo, Chico?
Contador: É.
Cliente: Graças a Deus. Aí, vai lá no INSS?
Contador: Não. Você vai pegar tudo aqui.
Cliente: Aí eu aposento por quê, por idade?
Contador: Não, juntaram pé com cabeça.
Cliente: Ah é? (risos) Ai que bom! Aí já tem que estar com o dinheiro em mãos?
Contador: Isso, beleza.
As pessoas beneficiadas pelas fraudes terão as aposentadorias revisadas pelo INSS e serão cobradas a ressarcir à União os valores indevidamente recebidos, sem prejuízo da responsabilização criminal cabível.
Considerando a expectativa de sobrevida média da população brasileira, a cessação desses pagamentos irregulares poderá representar uma economia de cerca de R$ 41 milhões aos cofres da Previdência Social, em valores futuros.
Como tentativa de reaver os valores desviados, houve o sequestro de bens imóveis, veículos e ativos financeiros em nome dos investigados.
À TV Globo, a defesa do gerente da agência, Amilton de Carvalho, disse que houve irregularidade no processo. Os demais citados na reportagem, incluindo o contador Francisco Sales, não foram localizados ou preferiram não se manifestar.
Operação “Virtus”
Deflagrada em julho, a Operação “Virtus” contou com a ação de 16 policiais federais e dois servidores da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
A ação foi batizada em referência a um dos significados da palavra latina Virtus, relacionado a poder, uma vez que o servidor envolvido na fraude valia-se da senha master de gerente para praticar as fraudes.
Por: Click Carangola | Com informações G1.