Mudanças previstas para o Supersimples vão beneficiar micro e pequenos empresários. Os limites do regime de tributação, que inclui impostos federais e estaduais, vão aumentar. Em Juiz de Fora, segundo a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), cerca de 80% dos comerciantes são micro e pequenos empresários.
Todos beneficiados pelo Supersimples, um sistema especial de recolhimento de impostos, que unifica a cobrança de oito tributos como Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Programa de Integração Social (PIS), por exemplo, num único boleto. E tem outras vantagens, segundo o analista do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Paulo César Barroso Veríssimo. “Geralmente a cobrança é menor e diminui a burocracia”, explica.
Faturamento anual
Para ter direito ao Supersimples as empresas precisam se enquadrar no limite de faturamento anual estipulado pelo governo: R$240 mil para micro e R$2,4 milhões para pequenas empresas. Teto que a partir do ano que vem pode ser ampliado. O projeto que precisa ainda ser aprovado pelo senado prevê aumento de 50% no faturamento das empresas. O empresário José Roberto Diolindo comemorou a notícia.
Há 22 anos ele comercializa máquinas e acessórios para costura, conta com 18 funcionários na pequena empresa que fatura por ano cerca de R$2,4 milhões. O limite atual para ter direito ao Supersimples. Se ele ampliasse a produção e perdesse este direito, os encargos trabalhistas aumentariam muito. “Se eu perdesse o Supersimples, pagaria cerca de 26% a mais em encargos trabalhistas para cada funcionário”, afirma José. Com a mudança, que já deve começar a valer em 2012, os reflexos não deve demorar a aparecer, pelo menos é o que espera este diretor da CDL, Sebastião Lucas de Miranda.
Por: Click Carangola