Após estudo realizado pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), que levantou o número de veículos que circulam por dia na BR-116 no trecho da divisa com Rio de Janeiro, em Além Paraíba, até a divisa com o estado da Bahia, foi feito um projeto para a criação de praças de pedágio, após a privatização da estrada. No trecho entre Além Paraíba e Realeza, já estão previstos quatro pontos de pedágio que possivelmente devem ficar localizados:
1 próximo a Leopoldina;
1 no km 707 próximo ao distrito industrial de Muriaé;
1 em Fervedouro;
1 em São João do Manhuaçu.
O que se ouve entre os usuários é que, com o pedágio, a estrada será mais conservada daí pra frente, citando exemplos de outras rodovias onde o pedágio é cobrado. Segundo informações contidas no site da ANTT – As praças de pedágio devem ser localizadas de forma a evitar um grande efeito de fuga em função do início da cobrança de pedágio. A localização deve priorizar o pagamento de tarifa sobre o tráfego que utiliza o sistema, evitando proximidade aos principais núcleos urbanos. Assim, quem mora em Leopoldina, Recreio, Laranjal, Palma, Cataguases e Muriaé poderão continuar a trafegar entre si sem ter que pagar o pedágio. Já quem sai dessas cidades para ir ao Rio de Janeiro, por exemplo, vai passar por uma praça de pedágio antes de Além Paraíba e estará sujeito ao pagamento da tarifa. A estrutura tarifária vigente nas concessões rodoviárias federais e na maioria dos estados brasileiros se baseia no preço cobrado para um automóvel de passeio – que corresponde a um eixo de caminhão. Já para os caminhões é cobrado um valor relativo ao número de eixos que o compõem. Este conceito, ainda que de forma simplificada, busca aplicar tarifas proporcionais à solicitação do pavimento exercida pelos diferentes tipos de veículos.
Rio-Bahia está pronta para ser privatizada
Deve ser divulgado até novembro pelo Ministério dos Transportes o edital para a privatização da BR-116 (Rio-Bahia), entre a divisa de Minas com o Rio e de Minas com a Bahia. Entretanto, como os estudos da concessão são de 2007, há necessidade da realização de novas pesquisas. A atualização dos estudos é necessária para que o Tribunal de Contas da União (TCU) faça nova análise desse primeiro estágio da concessão. Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já está contratando a atualização dos documentos. Ainda de acordo com o órgão, todos os questionamentos feitos pelo TCU já foram respondidos. Ainda segundo a ANTT, foram realizadas pesquisas de opinião com motoristas, as quais verificaram a disposição dos usuários da rodovia em pagar pedágio pela melhoria de suas condições. Pelos estudos iniciais, a tarifa média ponderada por quilômetro para usuários de automóveis resultou em R$ 0,0353/km. O processo de concessão rodoviária, pertencente ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), teve início em 3 de outubro de 2008. Todo o trâmite é acompanhado de perto pelo TCU. A fiscalização de outorga de concessão para exploração de rodovias federais é realizada em cinco estágios. Neste momento, o TCU aguarda o envio da documentação da ANTT para fazer nova análise do primeiro estágio. A empresa vencedora terá a concessão do trecho por 25 anos.
Por: Click Carangola