Em função da nova parceria, os presos federais que cumprem pena nas unidades prisionais mineiras terão mais agilidade em seu processo de soltura.
A consulta e a formalização dos alvarás de soltura eletrônicos de forma integrada em Minas Gerais tem a finalidade de otimizar os procedimentos de soltura dos custodiados da Justiça Federal no Estado. Por meio das varas criminais da Seção Judiciária, a Justiça Federal de Primeiro Grau ficará responsável pela emissão e disponibilização dos alvarás eletrônicos de soltura, que serão consultados pela Polícia Civil, por meio do Setor de Arquivos e Informações Criminais (Setarin) do Instituto de Identificação. À Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) da Seds caberá o cumprimento dos alvarás nas unidades prisionais que possuem presos federais.
Agilidade e segurança
O diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, juiz Guilherme Mendonça Doehler, registrou, em nome da Justiça Federal, um agradecimento ao Governo de Minas pelo empenho na parceria e destacou seus benefícios. “Com este convênio asseguramos, por um lado, que a impunidade decorrente de falhas operacionais ocorra, com uma soltura indevida, e, por outro lado, temos um mecanismo de controle que nos permite colocar em liberdade rápida aqueles que têm direito a ela”. Com informações do jornal O Tempo.
Por: Click Carangola | Sugestões de pauta: clickcarangola@gmail.com
