JUIZ DE FORA – Um gerente da Agência Regional do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e um contador de Carangola-MG presos preventivamente na Operação ‘Virtus’ estão no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) de Juiz de Fora-MG.
A ação foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (04) e incluiu também o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão. Os detalhes foram repassados à imprensa durante coletiva da Polícia Federal (PF) pela manhã.
Eles são investigados por crimes de corrupção e de fraude na concessão de 120 benefícios previdenciários na Agência na cidade. O prejuízo atinge, até o momento, cerca de R$ 2,5 milhões, conforme cálculos da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT). Para reaver valores desviados, houve o sequestro de bens imóveis, veículos e ativos financeiros em nome dos investigados.
De acordo com a Polícia Federal (PF), eles vão responder a ação penal que está em curso na 1ª Vara Federal de Manhuaçu-MG. Se condenados, podem pegar uma pena máxima de 26 anos de reclusão pelos crimes de corrupção ativa e corrupção passiva, e inserção de dados falsos no sistema de informação.
Propina
De acordo com a delegada Fabiana Martins Machado, o caso foi descoberto a partir de auditoria feita pela Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Juiz de Fora-MG. A dupla agia há pelo menos dois anos e seis meses, entre janeiro de 2017 e de 2018, foram concedidos 120 benefícios suspeitos, todos em Carangola.
“No curso das investigações, nós verificamos que o gerente em exercício atuava em parceria com um tradicional contador local. Esse contador captava a clientela, os interessados em se aposentar. Ele angariava a documentação e repassava para o servidor, que concedia os benefícios mediante pagamento de propina. As pessoas pagavam de R$ 3 mil a R$ 5 mil”, disse Machado.
“O gerente em exercício da agência tinha uma senha master, que possibilitava um acesso irrestrito aos sistemas do INSS no âmbito da agência. E permitia conceder o benefício, liberar os benefícios dessa forma, sem agendamento, sem formalização do processo concessório”, acrescentou.
Foram identificados benefícios concedidos sem agendamento e sem a formalização do processo concessório, além da inclusão de falsas contribuições e de falsos períodos de trabalho, notadamente rural. A maioria, de aposentadoria.
“Estes beneficiários serão convocados pelo INSS e poderão ter seus benefícios suspensos e serem convocados a indenizar a União os valores recebidos indevidamente, sem prejuízo da responsabilização criminal”, disse a delegada.
Considerando a expectativa de sobrevida média da população brasileira, a cessação desses pagamentos irregulares poderá representar uma economia de cerca de R$ 41 milhões aos cofres da Previdência Social, em valores futuros.
Operação ‘Virtus’
Participaram da operação 16 policiais federais e dois servidores da CGINT da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
A ação foi batizada em referência a um dos significados da palavra latina Virtus, relacionado a poder, uma vez que o servidor envolvido na fraude valia-se da senha master de gerente para praticar as fraudes.
Por: Click Carangola | Com informações da PF e G1.