O terceiro seminário regional para lançamento do Programa Estruturador Cultivar, Nutrir e Educar, do governo de Minas, será realizado em Viçosa, município da Zona da Mata, nos dias 09 e 10, quarta e quinta-feira.
Participarão também das reuniões, no auditório do Departamento de Economia Rural da Universidade Federal de Viçosa (UFV), representantes dos municípios de Araponga, Carangola, Divino, Ervália, Espera Feliz, Fervedouro, Miradouro, Muriaé e São Miguel do Anta.
“Seminário irá debater ações na alimentação escolar.”
A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio da Subsecretaria de Agricultura Familiar (SAF), participa do evento, que tem por objetivo integrar as regiões mineiras no cumprimento da Lei Federal nº 11.947 de 2009.
Segundo o superintendente da SAF, José Antônio Ribeiro, a lei define com clareza, em seu artigo 14, a inserção do pequeno produtor no abastecimento das escolas. “No mínimo 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) devem ser utilizados na aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar”, informa.
Ele acrescenta que a medida é obrigatória desde janeiro de 2010. “A lei é a base do programa estruturador criado pelo governo estadual, que tem a gestão compartilhada entre a Secretaria da Agricultura, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, e Secretaria Executiva do Comitê Temático de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (CTSANS).”
Papel da informação
Ribeiro prevê que o programa Cultivar, Nutrir e Educar possibilitará o fortalecimento da agricultura familiar, com a geração de emprego e renda no campo. “É fundamental levar o esclarecimento dessa e das demais propostas às pessoas e instituições envolvidas na atividade”, observa Ribeiro. As ações do programa, além de reforçar a produção, deverão garantir o atendimento parcial às necessidades nutricionais dos alunos, de acordo com o tempo de permanência na escola; a promoção da educação alimentar e nutricional; a identificação de distúrbios nutricionais e encaminhamento para atenção básica e a promoção de ações educativas em vigilância sanitária de alimentos.
O superintendente ressalta que as informações sobre o estruturador devem alcançar todos os segmentos que atuam na alimentação escolar. “É necessário dar atenção especial às pessoas envolvidas no preparo dos alimentos”, recomenda. “Elas precisam conhecer as características dos produtos fornecidos pela agricultura familiar para garantir o pleno aproveitamento dos mesmos, dentro das normas de segurança alimentar e nutricional.”
De acordo com o superintendente, o fornecimento dos produtos está garantido, porque o atendimento à rede escolar estadual (nível básico) depende do trabalho de 15 mil agricultores familiares, enquanto Minas Gerais conta com cerca de 720 mil em 440 mil propriedades.
No seminário de Viçosa, a exemplo dos eventos realizados em Taiobeiras (Norte) e Ipatinga (Rio Doce), será enfatizada a importância de uma perfeita integração dos sistemas institucionais que participam do programa de abastecimento das escolas com produtos da agricultura familiar. Além disso, haverá incentivo à criação de comitês gestores para responder nos municípios pelas questões locais em relação ao programa.
Programação
A primeira palestra do seminário de Viçosa será “Binômio Educação e Nutrição: Direito Humano à Alimentação Saudável, Adequada e Solidária”, pelo presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais (Consea-MG), Dom Mauro Morelli.
A segunda apresentação será da secretária-executiva do Comitê Temático de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, Jaqueline Junqueira: “Programa Cultivar, Nutrir e Educar”.
No dia 10, José Antônio Ribeiro (SAF) faz a primeira palestra, Desafios da Execução da Lei 11.947 de 2009.
Depois haverá apresentação sobre “Estratégias do Programa Estruturador Cultivar, Nutrir e Educar, por Jaqueline Miriam Maciel Junqueira, gerente do programa.
A gerente de Processo da Secretaria Estadual de Educação (SEE), Valéria Monteiro, vai analisar em seguida o “Processo da Alimentação”
Está programada também uma palestra de Ignes Botelho Figueiredo Matias, da SAF, sobre o projeto Fortalecimento da Agricultura Familiar para o Abastecimento Alimentar, do qual é gerente.
Marcelo Mascarenhas Corrêa, gerente de projeto da Secretaria Estadual de Saúde (SES), vai abordar as Estratégias Nutricionais de Promoção à Saúde.
Parceiros
A série de seminários será encerrada com um encontro em Capelinha, no Vale do Jequitinhonha, nos dias 30 e 31 de maio. Os eventos são promovidos pela Secretaria-Geral da Governadoria por meio da Secretaria Executiva do Comitê Temático de Segurança Alimentar e Nutricional (CTSANS); Secretaria de Estado da Educação (SEE), por meio da Subsecretaria de Administração do Sistema Educacional; Secretaria de Estado da Saúde (SES) por meio da Subsecretaria de Vigilância e Proteção à Saúde; e Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento por meio da Subsecretaria de Agricultura Familiar (SAF). Com informações de Ivani Cunha.
Por: Click Carangola