{"id":1236,"date":"2011-09-28T18:34:42","date_gmt":"2011-09-28T21:34:42","guid":{"rendered":"https:\/\/clickcarangola.com.br\/site\/?p=1236"},"modified":"2011-09-29T12:33:28","modified_gmt":"2011-09-29T15:33:28","slug":"movimentacao-de-recursos-federais-prejudicam-municipios-pequenos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/clickcarangola.com.br\/site\/28\/09\/2011\/movimentacao-de-recursos-federais-prejudicam-municipios-pequenos\/","title":{"rendered":"Movimenta\u00e7\u00e3o de recursos federais prejudicam munic\u00edpios pequenos"},"content":{"rendered":"

\"\"As novas regras para a movimenta\u00e7\u00e3o de recursos federais, principalmente para a sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social, est\u00e3o prejudicando pequenos munic\u00edpios que n\u00e3o possuem bancos oficiais. O acesso ao dinheiro ficou mais dif\u00edcil. Itamarati de Minas fica h\u00e1 131 quil\u00f4metros de Juiz de Fora. O munic\u00edpio de 4.430 habitantes tem apenas uma casa lot\u00e9rica. Um banco privado \u00e9 representado por um caixa eletr\u00f4nico e por causa da pequena estrutura banc\u00e1ria, a Prefeitura tem enfrentado dificuldades de movimenta\u00e7\u00e3o de verbas para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Ao todo, cerca de R$800 mil.<\/span><\/p>\n

O prefeito de Itamarati, Herivelto Furtado Zanela, cumpre um decreto federal que define regras para a movimenta\u00e7\u00e3o de recursos federais. Pela norma, as verbas referentes ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), transporte escolar, Fundo da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb), merenda escolar e Projovem devem ser movimentados nos chamados bancos oficiais, que \u00e9 o Banco do Brasil e Caixa Econ\u00f4mica Federal. Os recursos s\u00e3o depositados e mantidos em contas espec\u00edficas, o pagamento em dinheiro deve ser feito, agora, na boca do caixa e no valor m\u00e1ximo de R$8 mil. Os cheques para as Prefeituras est\u00e3o proibidos. A administra\u00e7\u00e3o municipal ou estadual s\u00f3 pode fazer pagamentos por meio eletr\u00f4nico. Em Itamarati de Minas, tudo \u00e9 quitado pela internet. \u201cFicou mais f\u00e1cil e tamb\u00e9m \u00e9 bastante transparente’, afirma a secret\u00e1ria de Fazenda, aparecida Barbosa Carvalho.<\/span><\/p>\n

O decreto da presid\u00eancia da rep\u00fablica foi sancionado em junho e passou a valer em agosto deste ano. O objetivo \u00e9 dar maior transpar\u00eancia \u00e0 gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. Tanto \u00e9 que os prefeitos podem ser punidos se n\u00e3o cumprirem a norma, mas h\u00e1 dois meses os munic\u00edpios amargam at\u00e9 mesmo dificuldades econ\u00f4micas. \u00c9 o caso de Ewbank da C\u00e2mara, onde n\u00e3o h\u00e1 ag\u00eancias banc\u00e1rias e nem mesmo lot\u00e9ricas. Al\u00e9m de receber seus recursos atrav\u00e9s de bancos em cidades vizinhas, o prefeito Paulo Mendes Soares transferiu o pagamento de seus funcion\u00e1rios para Santos Dumont. \u201cOs funcion\u00e1rios v\u00e3o para Santos Dumont receber o pagamento e acabam gastando o sal\u00e1rio na cidade mesmo\u201d, explica o prefeito.<\/span><\/p>\n

Por: Click Carangola<\/span><\/strong><\/p>\n

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