{"id":14495,"date":"2013-11-06T06:30:08","date_gmt":"2013-11-06T09:30:08","guid":{"rendered":"https:\/\/clickcarangola.com.br\/site\/?p=14495"},"modified":"2013-11-06T14:31:34","modified_gmt":"2013-11-06T17:31:34","slug":"projeto-contendo-sacrificio-de-animais-pode-ser-votado-em-faria-lemos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/clickcarangola.com.br\/site\/06\/11\/2013\/projeto-contendo-sacrificio-de-animais-pode-ser-votado-em-faria-lemos\/","title":{"rendered":"Projeto contendo sacrif\u00edcio de animais pode ser votado em Faria Lemos"},"content":{"rendered":"

\"\"A vers\u00e3o de um projeto de lei que chegou \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores de\u00a0Faria Lemos, com inciso que sugere o sacrif\u00edcio como solu\u00e7\u00e3o para animais que foram apreendidos nas ruas do munic\u00edpio, ser\u00e1 votada nesta quarta-feira (06). <\/span><\/p>\n

No entanto, segundo o fiscal de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, Jefferson Rangel, que diz ter montado o projeto inicial, a vers\u00e3o encaminhada ao dirigente da administra\u00e7\u00e3o \u00e9 mais curta do que a que chegou ao Legislativo. Para a reportagem do\u00a0G1, o prefeito H\u00e9lio Ant\u00f4nio de Azevedo adiantou que caso conste o inciso que prega o sacrif\u00edcio no projeto, este ser\u00e1 vetado.<\/span><\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o do projeto foi enviada ao\u00a0G1\u00a0pelo grupo \u201cBicho Amigo\u201d, que cuida dos animais abandonados no munic\u00edpio desde dezembro de 2012. Segundo um dos representantes, Luan Miquilini, a cidade tem muitos animais pelas ruas e isso chega a incomodar alguns moradores. Contudo, acha um absurdo a possibilidade de algo assim estar na pauta do Legislativo. \u201cN\u00f3s temos um pequeno registro desses bichos na cidade, mas eles s\u00e3o muitos e n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel controlar tudo. Algumas pessoas falam que h\u00e1 cerca de 300 animais soltos em Faria Lemos, mas ainda n\u00e3o justifica uma solu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica\u201d, lamentou. A cidade tem quase quatro mil habitantes.<\/span><\/p>\n

Para o grupo Bicho Amigo, a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto bem feito pode ser uma maneira de dar solu\u00e7\u00e3o para o problema na cidade. \u201cA popula\u00e7\u00e3o reclama do n\u00famero elevado de animais e esse foi o recurso encontrado por eles. No entanto, isso \u00e9 um absurdo. A sa\u00edda \u00e9 cuidar desses animais. Todo bicho tem direito \u00e0 vida\u201d, refor\u00e7ou.<\/span><\/p>\n

O projeto afirma que qualquer animal ser\u00e1 apreendido quando encontrado solto em locais de livre acesso da popula\u00e7\u00e3o, quando estiver com suspeita de raiva e outras doen\u00e7as ou ainda quando a cria\u00e7\u00e3o ou uso forem vedados pela legisla\u00e7\u00e3o. Realizada a apreens\u00e3o, os animais ficar\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de seus donos por um per\u00edodo determinado. No caso de pequenos animais, como c\u00e3es, gatos e aves, o prazo para a busca \u00e9 de tr\u00eas dias. Caso o animal n\u00e3o seja reclamado, ele poder\u00e1 ter tr\u00eas destinos, definidos pela autoridade sanit\u00e1ria: doa\u00e7\u00e3o, leil\u00e3o em pra\u00e7a p\u00fablica ou sacrif\u00edcio. A proposta diz ainda que \u201co sacrif\u00edcio ser\u00e1 feito obrigatoriamente por processo n\u00e3o doloroso, guardando respeito aos conceitos de prote\u00e7\u00e3o aos animais\u201d.<\/span><\/p>\n

Mas segundo o fiscal de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, Jefferson Rangel, o projeto apresentado \u00e0 C\u00e2mara cont\u00e9m mais de 300 itens, incluindo este inciso, por\u00e9m, o que ele apresentou conta com cerca de 110 itens. Ainda de acordo com ele, um dos objetivos da proposta, intitulada como C\u00f3digo Sanit\u00e1rio da cidade, \u00e9 preservar o bem estar da popula\u00e7\u00e3o humana.<\/span><\/p>\n

O fiscal da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria tamb\u00e9m informou que o projeto inicial continha um guia de a\u00e7\u00f5es de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria da Secretaria de Estado de Sa\u00fade de 2013, cujo artigo 50 descreve como infra\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria “impedir ou dificultar a aplica\u00e7\u00e3o de medidas sanit\u00e1rias relativas \u00e0s doen\u00e7as transmiss\u00edveis, zoonoses e quaisquer outras, al\u00e9m do sacrif\u00edcio de animais dom\u00e9sticos considerados perigosos pelas autoridades sanit\u00e1rias”, tendo com pena advert\u00eancia ou multa.<\/span><\/p>\n

Sobre a pol\u00eamica, o prefeito da cidade disse que o projeto foi encaminhado pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e que a quest\u00e3o do sacrif\u00edcio passou despercebida pelo grupo que realiza a\u00a0 assessoria e avalia os documentos, entretanto, ressaltou que \u00e9 contra o sacrif\u00edcio de animais. \u201cN\u00e3o \u00e9 nosso interesse sacrificar esses animais. Se o projeto for aprovado, quando chegar em minhas m\u00e3os para que a lei seja sancionada, eu vetarei este inciso. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 at\u00e9 tentar retirar isso antes mesmo da vota\u00e7\u00e3o\u201d, garantiu.<\/span><\/p>\n

Por: Click Carangola | Sugest\u00f5es de pauta: <\/span>clickcarangola@gmail.com<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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