Segundo o presidente da OAB, o assunto é complexo e atual e “a OAB terá uma excelente oportunidade de discutir amplamente a tese”. Furtado, contudo, diz que a OAB continua com a “convicção de que o problema da falta de segurança não se resolve apenas com a política de encarceramento”.
A OAB discutirá proposta defendida pelo jornalista Elio Gaspari, em coluna publicada neste domingo na Folha. O texto trata de uma lei aplicada em 26 Estados americanos denominada “Três Chances e Você Está Fora” (“Three Strikes and You Are Out”).
“De uma maneira geral funciona assim: o delinquente tem direito a dois crimes, quase sempre pequenos. No terceiro, vai para a cadeia com penas que variam de 25 anos de prisão a uma cana perpétua”, escreveu Gaspari.
Marcus Vinícius Furtado considerou um “estímulo importante para o debate racional” a ideia. Em fevereiro, Furtado havia classificado de “autoritária” a redução da maioridade penal. “A juventude necessita do amparo necessário para que ideias autoritárias não frutifiquem em nosso País, como é o caso da redução da idade penal”, disse.
Por: Click Carangola | Sugestões de pauta: clickcarangola@gmail.com
