O anúncio foi feito neste sábado (29), durante reunião na região da Pampulha, em Belo Horizonte. O montante está dentro do R$ 1 bilhão anunciado pelo governo federal que será direcionado às cidades em estado de emergência e/ou calamidade.
À princípio, Carangola que sofreu a maior enchente de sua história não será beneficiada. Os recursos poderão ser utilizados em ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais à população.
O ministro, em entrevista coletiva, disse que o que foi demandado foi disponibilizado. “Primeiro, realmente está disponibilizado R$ 1 bilhão para fazer frente aos desastres que ocorreram no começo do ano na região sudeste e em outros lugares do país. Agora, os recursos são disponibilizados mediante apresentação dos planos emergenciais e depois dos planos de reconstrução. Aqui em Minas Gerais, por exemplo, de quase 200 municípios que tiveram a decretação de emergência, menos de 70 apresentaram seus planos, nós só podemos apresentar recurso com os planos apresentados. Desses 70, 35 foram liberados hoje. Os que remanescem têm problemas no preenchimento dos formulários e nós designamos um engenheiro da Defesa Civil do governo federal que está sediado aqui na cidade administrativa para tirar dúvidas e agilizar o processo”, afirmou Marinho.
Burocracia e quantia insuficiente
O ministro reconheceu que a burocracia atrapalha que as cidades recebam com maior agilidade os recursos e se comprometeu a diminuir os entraves da legislação. Alguns prefeitos que participaram da reunião reclamaram do montante disponibilizado. Questionado se o Ministério reconhecia que o valor não é suficiente, Marinho rebateu.
“O Ministério reconhece que está disponibilizando os recursos que precisam ser demandados. Não podemos chegar aqui e dizer ‘município, você teve problema, então vou te dar dinheiro’ se o município não demandar e quantificar a sua necessidade. Do que nos foi demandado é que foi feito de forma adequada, foi disponibilizado. De quase 200, 1/3 solicitou esses reparos, acho importante que os municípios remanescentes, por favor, façam, porque o governo federal está à disposição. Às vezes você faz um pedido que está fora do escopo inicial. Recebemos o documento e sinalizamos o que pode e o que não pode”, declarou.
Santa Luzia
A cidade da região metropolitana de Belo Horizonte foi a que mais recebeu recurso neste primeiro momento. O prefeito Christiano Xavier (PSD) disse que vai usar o dinheiro para intensificar a limpeza, desobstrução de bueiros e redes fluviais e pluviais. “Enfim, esse trabalho mais de resposta e já na pretensão de apresentar o plano de reconstrução para os danos gerais que são mais estruturais e demandam um parecer mais técnico e contábil”, declarou. Questionado se o valor seria suficiente, Xavier disse que não, mas, que já é uma ajuda boa. “Com recurso próprio vamos dar uma resposta satisfatória. Solicitamos R$ 11 milhões e chegou R$ 1,7 milhão. Um bom apoio, mas, com certeza vamos necessitar de recurso próprio também”, disse.
Betim
O prefeito de Betim, Vittorio Medioli, esteve presente na reunião e comentou sobre a situação da cidade. “Betim é um município de grande porte, estruturado, tem um corpo técnico muito bom e o município não teve muita dificuldade a se habilitar apesar de ser uma burocracia imensa, mas, estamos preparados para enfrentá-la. Esperamos que essa liberação de recurso chegue, mas, também que se adote medidas para que todos os municípios possam ser atendidos. Quando são verbas emergenciais, já se passaram mais de 30 dias do evento e não foi liberado nada, agora desobstrução de ruas, limpeza e reconstituição da viabilidade urbana, isso não dá para esperar 30 dias, isso é imediato, é no dia seguinte”, afirmou. O chefe do Executivo sugeriu ao ministério liberar uma verba por habitante de maneira “quase que sumária, haja vista que determinadas medidas são imediatas”. “O ministro mostrou boas intenções de enfrentar essa situação, só que o tempo passa e as coisas não acontecem”, concluiu.
Veja quanto cada cidade vai receber:
Abre Campos – R$ 1,2 milhão
Alto Jequitibá – R$ 103,7 mil
Bocaiúva – R$ 137,4 mil
Caeté – R$ 1,2 milhão
Caparaó – R$ 1,4 milhão
Contagem – R$ 626,4 mil
Crucilândia – R$ 117,1 mil
Diamantina – R$ 492,8 mil
Divino – R$ 388,4 mil
Dores do Turvo – R$ 202,3 mil
Espera Feliz – R$ 1 milhão
Felício dos Santos – R$ 609,7 mil
Fervedouro – R$ 278,5 mil
Guidoval – R$ 749,3 mil
Ipaba – R$ 131,7 mil
Ipanema – R$ 427,9 mil
Itambacuri – R$ 18,7 mil
Itapecerica – R$ 81,3 mil
Jaboticatubas – R$ 662,2 mil
Luisburgo – R$ 1,2 milhão
Maria da Fé – R$ 230 mil
Mário Campos – R$ 725 mil
Matipó – R$ 379,5 mil
Muriaé – R$ 22,9 mil
Orizânia – R$ 219 mil
Raposos – R$ 681,3 mil
Reduto – R$ 172,9 mil
Rio Casca – R$ 17 mil
Santa Luzia – R$ 1,7 milhão
Santo Antônio do Grama – R$ 14,7 mil
Senador Firmino – R$ 171 mil
Simonésia – R$ 127,7 mil
Tarumirim – R$ 571,7 mil
Tombos – R$ 234,3 mil
Ubá – R$ 506,9 mil.
Ainda em janeiro, a capital Belo Horizonte foi contemplada com R$ 7,7 milhões.
Por: Click Carangola | Com informações do MDR e O Tempo.
