Já está em vigor a lei que institui a “Semana da Conscientização sobre a Alienação Parental” em Minas Gerais. Todo ano, o assunto será discutido na semana do dia 25 de abril, que marca a mobilização internacional em torno do tema.
A alienação parental é descrita em Lei Federal como a atitude do pai ou da mãe quando tenta romper os laços afetivos do filho com o outro genitor, em casos de divórcio. Tal comportamento normalmente é observado em separações litigiosas, quando o casal briga pela guarda do filho. Especialistas afirmam que isso pode trazer consequências graves ao desenvolvimento psicológico da criança ou do adolescente.
Segundo dados da organização não-governamental APASE – Associação de Pais e Mães Separados do Brasil –, dos 60 milhões de menores até 17 anos no país, 20 milhões são filhos de pais divorciados. Destes, 16 milhões sofrem alienação parental, que também pode ser induzida por outros parentes dos menores, como tios, tias e avós.
O objetivo da “Semana de Conscientização” instituída em Minas Gerais é dar à população acesso a programas educativos, palestras e quadros informativos sobre os danos causados por esse fenômeno, de acordo com explicações do autor do projeto que originou a norma, deputado Anselmo José Domingos, do PTC.
Segundo a APASE, desde 2011, depois das leis federais sobre guarda compartilhada e alienação parental, 81% das guardas unilaterais no Brasil passaram a ficar com as mães, 4,5% com os pais e 12% com pais e mães, alternadamente. Com informações da Assembléia de Minas.
Por: Click Carangola | Sugestões de pauta: clickcarangola@gmail.com